termos de serviço

1. aceitação dos termos

O Matraca é um aplicativo de teclado bilíngue para iOS, operado pela Matraca, com sede em São Paulo (Brasil) e Lisboa (Portugal). Ao baixar, instalar, acessar ou usar o app, você firma um acordo com a gente e aceita estes termos por inteiro.

Se você usa o Matraca em nome de uma empresa ou de outra pessoa, você declara que tem poderes para aceitar estes termos em nome dela.

2. elegibilidade

Você precisa ter idade suficiente para consentir ao uso de serviços digitais no seu país ou contar com a autorização do seu responsável legal quando isso for exigido. O Matraca não é direcionado especificamente a crianças.

Se descobrirmos que uma conta foi criada sem a autorização exigida por lei, podemos limitar, suspender ou encerrar essa conta.

3. o que o Matraca faz

O Matraca é um teclado para prática de idiomas no iOS. Você pode praticar inglês, espanhol, português, alemão, italiano e francês com correções, aulas e áudio criados a partir do que você escreve ou fala.

O app também mantém uma streak (sequência de dias de uso) e elementos sociais de presença e pressão amistosa. O Matraca empurra você a falar — não é curso, não é fila de exercícios, não é aula de gramática.

Podemos ajustar, adicionar ou remover funcionalidades a qualquer momento. Vamos avisar sobre mudanças relevantes quando fizer sentido.

4. conta e responsabilidades

Para usar boa parte do Matraca você cria uma conta. Você é responsável por manter suas credenciais em segurança e por tudo o que acontece na sua conta.

Você concorda em fornecer informações verdadeiras no cadastro e em mantê-las atualizadas. Avise a gente em contato@matraca.ai se suspeitar de acesso indevido.

5. uso aceitável

O Matraca é um lugar de prática, não de abuso. Ao usar o app, você concorda em não:

• usar o serviço para assédio, ameaça, discurso de ódio ou qualquer atividade ilegal;
• tentar burlar, fraudar ou manipular a streak ou os mecanismos sociais;
• fazer engenharia reversa, copiar, descompilar ou explorar o app além do que a lei permite;
• sobrecarregar, atacar ou interferir na infraestrutura do serviço;
• usar bots, scrapers ou automações não autorizadas;
• violar direitos de terceiros ou leis aplicáveis.

Se você quebrar estas regras, podemos limitar, suspender ou encerrar seu acesso.

6. assinatura e cobrança

Instalar o Matraca é de graça. Alguns recursos exigem assinatura paga, que pode incluir um período de teste gratuito (trial). As condições, preços e duração do trial aparecem na hora da contratação, dentro do app ou na página de pagamento.

A cobrança é processada pela Stripe e/ou pela App Store da Apple, conforme o meio que você escolher. Ao assinar, você autoriza a cobrança recorrente pelo provedor de pagamento correspondente.

• Renovação automática: a assinatura se renova automaticamente ao fim de cada ciclo, pelo preço vigente, até você cancelar.
• Cancelamento: você pode cancelar a qualquer momento. Assinaturas feitas pela App Store são gerenciadas nos ajustes da sua conta Apple; assinaturas pela Stripe são gerenciadas no app ou pelo link de gestão que enviamos.
• Efeito do cancelamento: ao cancelar, você mantém o acesso até o fim do período já pago e não é cobrado de novo.
• Reembolsos: compras feitas pela App Store seguem as regras de reembolso da Apple, e os pedidos devem ser feitos diretamente à Apple. Para cobranças via Stripe, fale com a gente em contato@matraca.ai — avaliamos caso a caso, respeitando o direito de arrependimento previsto em lei quando aplicável.
• Trial: se você não cancelar antes do fim do teste gratuito, a assinatura paga começa automaticamente.

Preços podem mudar. Quando isso acontecer com sua assinatura ativa, avisamos com antecedência razoável, e a mudança só vale a partir do próximo ciclo.

7. seu conteúdo

Suas mensagens são suas. O Matraca não reivindica propriedade sobre o conteúdo que você escreve ou envia.

Para o app funcionar — traduzir, exibir, sincronizar e melhorar o serviço — você nos concede uma licença limitada, não exclusiva e revogável para processar seu conteúdo apenas na medida necessária para operar o Matraca. Detalhes de como tratamos dados estão na nossa política de privacidade.

8. propriedade intelectual

O nome Matraca, a marca, o logotipo, o design, os textos e o software são nossos (ou licenciados para a gente) e protegidos por lei. Estes termos não transferem nenhum desses direitos para você.

Você recebe apenas uma licença pessoal, limitada, intransferível e revogável para usar o app conforme estes termos.

9. isenções de garantia

O Matraca é oferecido “no estado em que se encontra”. Fazemos o nosso melhor, mas não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou perfeitamente preciso.

As traduções servem para conversa do dia a dia e prática de idioma. Não são tradução profissional, jurídica, médica nem oficial — não confie nelas para decisões críticas.

10. limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a Matraca não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso (ou da impossibilidade de uso) do app.

Nada nestes termos limita responsabilidades que a lei não permite limitar — incluindo os direitos do consumidor previstos na legislação aplicável.

11. encerramento e suspensão

Você pode parar de usar o Matraca e encerrar sua conta quando quiser. Podemos suspender ou encerrar seu acesso se você violar estes termos, se houver risco de segurança, ou se a lei exigir.

Ao encerrar, as cláusulas que por natureza devem sobreviver — propriedade intelectual, isenções e limitação de responsabilidade — continuam valendo.

12. lei aplicável e disputas

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Para usuários na União Europeia, aplicam-se também as proteções obrigatórias de consumidor previstas na legislação de Portugal e da UE, conforme o caso.

Antes de qualquer medida judicial, vamos tentar resolver as coisas de forma direta: escreva para contato@matraca.ai e a gente conversa. Disputas que não puderem ser resolvidas assim serão submetidas ao foro competente, respeitado o seu direito, como consumidor, de acionar o juízo do seu domicílio quando a lei assim permitir.

13. mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos de tempos em tempos. Quando a mudança for relevante, avisamos no app ou por e-mail. Continuar usando o Matraca depois da atualização significa que você aceita a nova versão.

14. contato

Dúvida, reclamação ou só um oi: escreva para contato@matraca.ai. Matraca — São Paulo, Brasil / Lisboa, Portugal.