termos de serviço

1. aceitação dos termos

O Matraca é um aplicativo bilíngue para Android, iOS e macOS, operado pela Matraca, com sede em São Paulo (Brasil) e Lisboa (Portugal). Ao baixar, instalar, acessar ou usar o app, você firma um acordo com a gente e aceita estes termos por inteiro.

Se você usa o Matraca em nome de uma empresa ou de outra pessoa, você declara que tem poderes para aceitar estes termos em nome dela.

2. elegibilidade

Você precisa ter idade suficiente para consentir ao uso de serviços digitais no seu país ou contar com a autorização do seu responsável legal quando isso for exigido. O Matraca não é direcionado especificamente a crianças.

Se descobrirmos que uma conta foi criada sem a autorização exigida por lei, podemos limitar, suspender ou encerrar essa conta.

3. o que o Matraca faz

O Matraca oferece um teclado para prática de idiomas no iOS e um aplicativo de voz e prática no macOS. Você pode praticar inglês, espanhol, português, alemão, italiano e francês com correções, exercícios e recursos criados a partir do que você escreve ou fala. No macOS, a transcrição de voz é processada localmente no seu dispositivo.

O app também mantém uma streak (sequência de dias de uso) e elementos sociais de presença e pressão amistosa. O Matraca empurra você a falar — não é curso, não é fila de exercícios, não é aula de gramática.

Podemos ajustar, adicionar ou remover funcionalidades a qualquer momento. Vamos avisar sobre mudanças relevantes quando fizer sentido.

4. conta e responsabilidades

Para usar boa parte do Matraca você cria uma conta. Você é responsável por manter suas credenciais em segurança e por tudo o que acontece na sua conta.

Você concorda em fornecer informações verdadeiras no cadastro e em mantê-las atualizadas. Avise a gente em contato@matraca.ai se suspeitar de acesso indevido.

5. uso aceitável

O Matraca é um lugar de prática, não de abuso. Ao usar o app, você concorda em não:

• usar o serviço para assédio, ameaça, discurso de ódio ou qualquer atividade ilegal;
• tentar burlar, fraudar ou manipular a streak ou os mecanismos sociais;
• fazer engenharia reversa, copiar, descompilar ou explorar componentes proprietários do app além do que a lei permite; componentes disponibilizados sob licenças de código aberto continuam sujeitos às respectivas licenças;
• sobrecarregar, atacar ou interferir na infraestrutura do serviço;
• usar bots, scrapers ou automações não autorizadas;
• violar direitos de terceiros ou leis aplicáveis.

Não é permitido compartilhar nudez, conteúdo sexual explícito ou violência gráfica em perfis, grupos e convites do Matraca.

Se você quebrar estas regras, podemos limitar, suspender ou encerrar seu acesso.

6. assinatura e cobrança

Instalar o Matraca é de graça. Alguns recursos exigem assinatura paga, que pode incluir um período de teste gratuito (trial). As condições, preços e duração do trial aparecem na hora da contratação, dentro do app ou na página de pagamento.

A cobrança é processada pela Google Play nas compras feitas no app Android, pela App Store nas compras feitas no iOS ou pela Stripe nas assinaturas contratadas na web, conforme o meio que você escolher. O aplicativo para macOS é distribuído diretamente pelo site da Matraca e usa a Stripe para assinaturas contratadas na web. Ao assinar, você autoriza a cobrança recorrente pelo provedor de pagamento correspondente.

• Renovação automática: a assinatura se renova automaticamente ao fim de cada ciclo, pelo preço vigente, até você cancelar.
• Cancelamento: você pode cancelar a qualquer momento. Assinaturas feitas pela Google Play são gerenciadas na seção de assinaturas da sua conta Google Play; as feitas pela App Store, nos ajustes da sua conta Apple; e as feitas pela Stripe, no app ou pelo link de gestão que enviamos. Para encerrar cobranças da Google Play, cancele a assinatura na loja; desinstalar o aplicativo não cancela a assinatura.
• Efeito do cancelamento: ao cancelar, você mantém o acesso até o fim do período já pago e não é cobrado de novo.
• Reembolsos: compras feitas pela Google Play ou pela App Store seguem os procedimentos da respectiva loja; solicite o reembolso pelo canal da loja usada na compra, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação aplicável. Para cobranças via Stripe, fale com a gente em contato@matraca.ai — avaliamos caso a caso, respeitando o direito de arrependimento previsto em lei quando aplicável.
• Trial: se você não cancelar antes do fim do teste gratuito, a assinatura paga começa automaticamente.

Preços podem mudar. Quando isso acontecer com sua assinatura ativa, avisamos com antecedência razoável, e a mudança só vale a partir do próximo ciclo.

7. seu conteúdo

Suas mensagens são suas. O Matraca não reivindica propriedade sobre o conteúdo que você escreve ou envia.

Para o app funcionar — traduzir, exibir, sincronizar e melhorar o serviço — você nos concede uma licença limitada, não exclusiva e revogável para processar seu conteúdo apenas na medida necessária para operar o Matraca. Detalhes de como tratamos dados estão na nossa política de privacidade.

8. propriedade intelectual

O nome Matraca, a marca, o logotipo, o design, os textos e o software são nossos (ou licenciados para a gente) e protegidos por lei. Estes termos não transferem nenhum desses direitos para você.

Você recebe apenas uma licença pessoal, limitada, intransferível e revogável para usar o app conforme estes termos.

9. isenções de garantia

O Matraca é oferecido “no estado em que se encontra”. Fazemos o nosso melhor, mas não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou perfeitamente preciso.

As traduções servem para conversa do dia a dia e prática de idioma. Não são tradução profissional, jurídica, médica nem oficial — não confie nelas para decisões críticas.

10. limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a Matraca não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso (ou da impossibilidade de uso) do app.

Nada nestes termos limita responsabilidades que a lei não permite limitar — incluindo os direitos do consumidor previstos na legislação aplicável.

11. encerramento e suspensão

Você pode parar de usar o Matraca e encerrar sua conta quando quiser. Podemos suspender ou encerrar seu acesso se você violar estes termos, se houver risco de segurança, ou se a lei exigir.

Ao encerrar, as cláusulas que por natureza devem sobreviver — propriedade intelectual, isenções e limitação de responsabilidade — continuam valendo.

12. lei aplicável e disputas

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Para usuários na União Europeia, aplicam-se também as proteções obrigatórias de consumidor previstas na legislação de Portugal e da UE, conforme o caso.

Antes de qualquer medida judicial, vamos tentar resolver as coisas de forma direta: escreva para contato@matraca.ai e a gente conversa. Disputas que não puderem ser resolvidas assim serão submetidas ao foro competente, respeitado o seu direito, como consumidor, de acionar o juízo do seu domicílio quando a lei assim permitir.

13. mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos de tempos em tempos. Quando a mudança for relevante, avisamos no app ou por e-mail. Continuar usando o Matraca depois da atualização significa que você aceita a nova versão.

14. contato

Dúvida, reclamação ou só um oi: escreva para contato@matraca.ai. Matraca — São Paulo, Brasil / Lisboa, Portugal.